1. Aceitacao dos Termos
Ao acessar e utilizar o Portal Pedagios Brasil ("site"), voce concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se voce nao concordar com qualquer parte destes termos, nao devera utilizar o site. O uso continuado do site apos quaisquer alteracoes nestes termos constitui aceitacao dessas mudancas.
2. Descricao do Servico
O Portal Pedagios Brasil e um site informativo que fornece dados sobre pedagios, rodovias, tags de pedagio automatico, valores de tarifas e dicas para motoristas. O conteudo e de carater exclusivamente informativo e nao constitui aconselhamento profissional, financeiro ou juridico. Nao somos uma concessionaria de rodovias, operadora de pedagio ou orgao governamental.
3. Uso Permitido
Ao utilizar nosso site, voce concorda em:
- Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos;
- Nao reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do site sem autorizacao expressa;
- Nao utilizar o site de forma que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar nossos servidores;
- Nao tentar obter acesso nao autorizado a qualquer parte do site;
- Fornecer informacoes verdadeiras e precisas ao preencher formularios;
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual do conteudo publicado.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteudo publicado no Portal Pedagios Brasil, incluindo textos, graficos, logotipos, imagens, compilacoes de dados e software, e de propriedade do Portal Pedagios Brasil ou de seus licenciadores e e protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso nao autorizado de qualquer material do site pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras legislacoes aplicaveis.
5. Limitacao de Responsabilidade
O Portal Pedagios Brasil fornece informacoes de carater meramente informativo. Embora nos esforcemos para manter as informacoes atualizadas e precisas, nao garantimos a exatidao, completude ou atualidade das informacoes publicadas. Os valores de pedagio, tarifas e demais dados apresentados podem sofrer alteracoes sem aviso previo pelas concessionarias e orgaos competentes. Nao nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso das informacoes do site.
6. Links Externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esses links sao fornecidos apenas para sua conveniencia e nao implicam endosso ou responsabilidade pelo conteudo desses sites. Nao temos controle sobre o conteudo, politicas de privacidade ou praticas de sites de terceiros e nao assumimos responsabilidade por eles.
7. Modificacoes do Site e dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do site a qualquer momento, sem aviso previo. Tambem podemos revisar estes Termos de Uso periodicamente. A versao mais atual estara sempre disponivel nesta pagina com a data de ultima atualizacao.
8. Legislacao Aplicavel
Estes Termos de Uso sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso deste site sera submetida a jurisdicao dos tribunais da comarca de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, com exclusao de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Para duvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco atraves da pagina Fale Conosco ou pelo e-mail juridico@portalpedagios.com.br.